Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se específica e exclusivamente ao serviço online da Castropeças, Lda. acedido pelos utilizadores através do site www.castropecas.pt.

Algumas áreas do site encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do site.
 

1 – Segurança dos Dados

O utilizador, ao efectuar o seu registo ou compra online, garante expressamente a Castropeças, Lda. o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de processamento de encomendas, comunicação de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados, disposta no Regulamento n. 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 da Lei de Proteção de dados (Lei n.º 67/98, 26 de Outubro).

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.

Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

- Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo password, endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

- Quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente que sejam relevantes para este site e para a devida assistência;

- Quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objectivo de lhe fornecer informação sobre o site ou sobre algum produto que necessite de reparação técnica ou ainda se for necessário enviar alguma máquina para garantia;

- Quando indica um endereço de entrega diferente da sua ficha de cliente, recolhemos os seus dados pessoais a fim de processar a sua encomenda de acordo com as suas directrizes;

- Quando se regista no nosso site e aceita livremente o envio de mensagens comerciais por correio electrónico ou qualquer outro meio electrónico automático equivalente (tal como SMS).

A Castropeças, Lda. irá recolher os seus dados pessoais, geralmente por via electrónica ou via telefone, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra nós).

Os seus dados pessoais são armazenados de forma que permita a Castropeças, Lda. identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados, ou até que exerça o seu direito de esquecimento.

Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados directamente na sua área privada com excepção do e-mail e contribuinte por se tratar de elementos exclusivos de acesso e identidade.

A qualquer altura, a partir da sua área de cliente, pode aceder aos seus dados pessoais, alterá-los ou mesmo eliminá-los da nossa base de dados de forma automática e simples, à excepção dos casos em que por procedimento legal os mesmos tenham de ser conservados por dez anos, nos termos da Lei Fiscal, se respeitar a dados relativos à facturação dos serviços ou processamento de encomendas.

Pode também aceder aos seus dados pessoais e pedir a sua actualização ou eliminação, nos termos da lei, usando o formulário de contacto do site, indicando no assunto “Alteração ou Remoção de dados pessoais” ou para o endereço de e-mail comercial@castropecas.pt.

Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda ou para facultar informação à transportadora que irá fazer a entrega da sua encomenda. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito.

Os dados pessoais recolhidos neste site poderão ser comunicados a outros países da União Europeia, que não Portugal, nos casos em que os seus pedidos dependam de fornecimento externo de mercadorias ou dependendo do país de destino das encomendas poderemos ter que recorrer a parceiros estrangeiros de modo a satisfazer as suas solicitudes.

Castropeças, Lda.  pode contratar outras empresas para fornecerem serviços em seu nome, como, por exemplo, alojamento de site e correio electrónico. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa. As empresas estão obrigadas a manter a confidencialidade das informações e estão proibidas de utilizar as informações para outros fins, actuando como subcontratantes da Castropeças, Lda.

A Castropeças, Lda. pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site no caso dos dados de entrega serem diferentes dos dados de facturação.

Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à Castropeças, Lda. o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

Salvo o disposto em contrário, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos por si.
A Castropeças, Lda. pode revelar os dados pessoais se tal for exigido por lei.

2 – Uso do Site
Este site deve ser usado exclusivamente para seu uso pessoal. É proibida a sua modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site e os seus conteúdos são da Castropeças, Lda., salvo indicação expressa em contrário. A Castropeças, Lda. concede-lhe apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível, para visualizar ou imprimir o conteúdo do site para uso exclusivamente pessoal, e não comercial.
Compromete-se a não utilizar este site para fins ilegais ou proibidos.

3 – Limitação de Responsabilidade
Reconhece que a Castropeças, Lda. não patrocina nenhum dos sites para os quais haja hiperligações, nem nenhum site que tenha hiperligação para o seu site, e que a Castropeças, Lda. não é responsável pelo conteúdo desses sites.
Reconhece que a Internet é uma rede mundial de computadores e que qualquer informação enviada ou transmitida por si será necessariamente encaminhada por computadores de terceiros.

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Nos termos máximos permitidos por lei, a Castropeças, Lda. exclui qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, pela utilização do site.

4 – Alterações a esta Política de Privacidade

Ocasionalmente, a Castropeças, Lda. actualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para se manter informado sobre como ajudar a proteger os dados pessoais que recolhemos. A utilização do serviço constitui a aceitação dos termos desta Política de Privacidade e de quaisquer actualizações.
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